Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença